POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade (“Política”) foi elaborada visando zelar pela
confidencialidade, privacidade e proteção dos dados dos diversos Usuários da
Plataforma, protegendo essas informações de perdas, uso impróprio, acesso não
autorizado, alteração e destruição.
Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela MF Makeup, sem aviso
prévio, razão pela qual se recomenda a sua verificação esporádica. A aquisição de
produtos na Plataforma importa na adesão a presente Política e ao “Termo de Compra”
em todos os seus termos.
1. Coleta e Uso das Informações
1.1 O acesso à Plataforma será condicionado ao cadastramento de todo e qualquer
tipo de Usuário, quando então serão solicitadas informações capazes de identificá-lo.
1.2 Ao decidir fornecer seus dados, o Usuário declara conhecer e aceitar os termos da
presente Política de Privacidade e também dos Termos de Uso.
1.3 A Plataforma também recebe e armazena automaticamente, dados relativos às
compras, e ao cadastramento do Usuário.
1.4 O Usuário tem ciência e concorda que as informações coletadas serão utilizadas
para os seguintes propósitos:
1.4.1 Auxiliar no gerenciamento de prospecções, contratações, agendamentos e
interações com os clientes;
1.4.2 Aperfeiçoar a usabilidade do Usuário na Plataforma;
1.4.3 Atualização das informações de contato;
1.4.4 Desenvolver métricas para oferecer produtos aos Usuários;
1.4.5 Obedecer às determinações legais ou judiciais. Além disso, nos reservamos
o direito de utilizar tais registros, de forma individualizada, em casos de
investigação de ilícitos civis ou criminais, especialmente quando houver
suspeita de fraude, ataques de hackers, alterações no sistema ou acesso
indevido às informações protegidas e dados cadastrais de outros usuários;
1.4.6 Gerar estatísticas não individualizadas sobre eventos, sobre a utilização da
Plataforma e dados gerais.
1.5 O Usuário poderá solicitar por meio de Whatsapp e email, a qualquer momento,
que a MF Makeup suspenda o envio de mensagens publicitárias e/ou promocionais,
determinando o meio em que não quer receber as mensagens, incluindo, sem se limitar,
a email e mensagens de SMS.
1.5.1 A MF Makeup suspenderá em até 5 (cinco) dias úteis o envio de
mensagens publicitária e/ou promocionais.
1.6 O Usuário autoriza a MF Makeup a utilizar os dados, estatísticas e informações
obtidas na Plataforma para controles internos.
1.6.1 Os dados referidos na Subcláusula Anterior não incluem nomes dos
usuários, empresas ou clientes.
1.7 O Usuário está ciente que ao utilizar a Plataforma MF Makeup poderá registrar
automaticamente informações de seus dispositivos, incluindo, sem se limitar, endereço
de IP, navegador, tipo de dispositivo utilizado.
1.7.1 A MF Makeup utilizará as informações recolhidas automaticamente, por
meio de cookies e tecnologias similares, para personalizar a Plataforma e
monitorar métricas agregadas ao uso da Plataforma.
1.8 O Usuário está ciente que a MF Makeup coleta dados para melhor desempenho e
segurança da Plataforma, além de possibilitar a personalização dos conteúdos e
anúncios para o Usuário.
2. Guarda e Responsabilidade pelas Informações Coletadas
2.1 Qualquer informação fornecida pelos Usuários será obtida e armazenada de
acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade. Envidaremos nossos
melhores esforços na manutenção da integridade das informações que nos forem
fornecidas.
2.1.1 A MF Makeup informará ao Usuário todos os dados captados (“Dados
Pessoais”) e qual o tratamento dado ao referido dado, incluindo, sem se
limitar, o uso e destinação do dado, nos moldes delimitados na LGPD.
2.1.2 A MF Makeup também não será responsável por eventuais falhas de
segurança ou ataque de vírus na Plataforma.
2.2 O acesso às informações inseridas na Plataforma é restrito ao Usuário e pessoas
ligadas a ele, por meio de login referente ao mesmo Usuário. Aqueles que se utilizarem
indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade, estarão
sujeitos às sanções administrativas e disciplinares, sem exclusão das medidas legais
cabíveis.
2.3 As informações dos Usuários cadastradas nesta Plataforma jamais serão
transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais
foram coletadas, com exceção de possível determinação legal ou judicial.
2.4 A obrigação de sigilo e confidencialidade de que trata a Política de Privacidade
subsistirá permanentemente, mesmo após o cumprimento das demais obrigações ora
estipuladas, ou em caso de rescisão do Contrato, não podendo os Usuários utilizarem de
tais informações a qualquer tempo ou finalidade não prevista na Política de Privacidade.
2.5 Caso ocorra qualquer incidente relacionado aos Dados Pessoais dos Usuários, a
MF Makeup informará o ocorrido por meio de envio de email, observado aquele
cadastrado na Plataforma.
2.5.1 No email comunicando o incidente, estará descrita a natureza dos Dados
Pessoais afetados, as informações dos Usuários, a indicação da medida de
segurança adotada, os riscos da ocorrência e as medidas que serão
tomadas para reverter eventuais prejuízos.
2.6 O Usuário poderá solicitar a qualquer momento por meio de email, a confirmação
da existência de Dados Pessoais, sua solicitação que será analisada pela MF Makeup, que
poderá retornar em até 48 (quarenta e oito) horas em dias úteis, contadas do horário de
solicitação.
2.7 O Usuário poderá a qualquer momento nas configurações da Plataforma, retificar
dados inseridos de forma incompleta ou errônea.
2.8 Caso a MF Makeup altere a finalidade do tratamento dos dados determinados na
Subcláusula 1.4, informará e solicitará novo consentimento do Usuário por meio de
email e/ou aceite na Plataforma.
2.9 A MF Makeup protegerá os Dados Pessoais captados durante a transmissão, como
após sua recepção pela Plataforma, contra destruição acidental e ilegal, alteração não
autorizada, uso indevido, ou qualquer outra forma de processamento dos Dados
Pessoais.
2.9.1 A MF Makeup utiliza tecnologias para encriptar os Dados Pessoais,
incluindo, sem se limitar a criptografar de ponta a ponta todos os dados
captados.
2.9.2 O Usuário está ciente que a MF Makeup se esforçará para manter os Dados
Pessoais segurança, contudo não assegura 100% (cem por cento) que as
informações não possam ser acessadas, divulgadas, alteradas ou
destruídas por violação da segurança.
2.9.2.1 O Usuário poderá entrar em contato por meio de email, caso
acredite que seus Dados Pessoais foram comprometidos.
3. Alteração e Solicitação dos Dados Pessoais
3.1 Apenas o Usuário terá controle de acesso aos Dados Pessoais fornecidos,
podendo acessá-los e alterá-los a qualquer momento.
3.2 O Usuário poderá solicitar por meio de email a anonimização dos Dados Pessoais,
desde que estes sejam desnecessários e excessivos a finalidade do Tratamento.
3.2.1 A solicitação da Subcláusula anterior será respondida pela MF Makeup em
até 10 (dez) dias úteis, contados da data de recebimento do email.
3.2.2 A MF Makeup se resguarda no direito de continuar com a posse dos dados
dos Usuários, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo
Controlador.
3.3 O Usuário poderá revogar o seu consentimento para o Tratamento dos seus
Dados Pessoais por meio de solicitação por email.
3.3.1 A revogação do consentimento do Usuário no Tratamento dos Dados
Pessoais, implicará, automaticamente, na exclusão do cadastro do Usuário
na MF Makeup.
3.4 O Usuário poderá solicitar a confirmação da existência de Dados Pessoais por
meio de email, que serão disponibilizados em 30 (trinta) dias úteis, contados da
requisição, em formato simplificado.
4. Responsabilidade dos Usuários
4.1 Esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos, sem o
consentimento explícito do Usuário. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.
4.2 A Política de Privacidade se aplica a todos os produtos oferecidos pela MF
Makeup.
5. COMO ENTRAR EM CONTATO
5.1 O Usuário poderá entrar em contato com a MF Makeup por meio de email, caso
exista, incluindo, sem se limitar, dúvidas a respeito dessa Política, práticas de utilização
dos Dados, reclamação, revogação de consentimento.